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A actividade europeia do Senado

Os progressos da construção europeia tornaram necessária uma participação mais ampla das assembleias parlamentares nacionais nas actividades da União Europeia.

 

No Senado, esta necessidade traduziu-se:

- na criação de um órgão específico: a comissaõ para a União Europeia ;

- na constituição de um mecanismo de controlo dos projectos de textos europeus ;

- na instauração de um diálogo com a Comissão Europeia sobre o respeito dos princípios de subsidiariedade e proporcionalidade ;

- na instalação de uma antena administrativa em Bruxelas ;

- na participação no desenvolvimento das relações interparlamentares na União Europeia.

Além disso, o Senado participa nos trabalhos das assembleias parlamentares do Conselho da Europa, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), bem como nas reuniões da Associação dos Senados da Europa .