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A comissaõ para a União Europeia

A comissaõ para a União Europeia é composta por trinta e seis senadores (fr), que, além disso, são obrigatoriamente membros de uma das seis comissões permanentes do Senado. Actualmente, é presidida por Simon SUTOUR (fr).

 

A comissaõ para a União Europeia tem por tarefa acompanhar os trabalhos que são efectuados nas instituições da União Europeia.

 

A sua principal missão é examinar sistematicamente os textos europeus antes de serem adoptados pelas instituições europeias.

 

A partir de Setembro de 2006, esta actividade de controlo da comissaõ é completada com um diálogo com a Comissão Europeia sobre o respeito dos princípios de subsidiariedade e proporcionalidade.

 

A comissaõ consulta regularmente os membros do Governo, os representantes das instituições comunitárias ou outras personalidades que tenham uma competência específica em matéria europeia. Em especial, ouve regularmente o parecer do ministro responsável pelos assuntos europeus.

 

A comissaõ tem por tarefa informar o Senado sobre as actividades da União Europeia, exercendo esta missão através de uma publicação específica, "Actualidades da comissaõ para a União Europeia", que apresenta o conjunto dos seus trabalhos, mas também através da publicação de relatórios de informação (fr). Toda esta informação é igualmente acessível no sítio web "Europe" (fr) do Senado.

 

Várias vezes por ano, a comissaõ toma igualmente a iniciativa de organizar um debate em sessão pública sobre um problema europeu preciso com o ministro competente, através do procedimento específico de "perguntas orais com debate sobre assuntos europeus".