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As relações interparlamentares na União Europeia

A COSAC

A comissaõ para a União Europeia do Senado é representada por três dos seus membros em cada sessão da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (COSAC), criada em 1989. Formalmente reconhecida pelo protocolo sobre o papel dos parlamentos nacionais da União Europeia, anexado ao Tratado de Amsterdão, a COSAC é composta por seis representantes dos organismos especializados dos parlamentos dos Estados-Membros por país e por três observadores de cada país candidato. Participam igualmente nos seus trabalhos seis membros do Parlamento Europeu. A COSAC reúne-se semestralmente por iniciativa do parlamento do Estado-Membro que assegura a presidência da União Europeia e pode apresentar qualquer contribuição que ela considere útil às instituições da União.

Conferência dos Presidentes dos Parlamentos Europeus

O presidente do Senado participa nas Conferências dos Presidentes dos Parlamentos Europeus (fr), instituídas em 1975. Estas conferências são de dois tipos: à grande conferência que reúne os Presidentes dos Parlamentos dos Estados-Membros do Conselho da Europa e os Presidentes da Assembleia parlamentar do Conselho da Europa, do Parlamento Europeu e da Assembleia da União da Europa Ocidental responde uma formação restrita – a pequena conferência – que reúne anualmente só os Presidentes dos Parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia, juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu. Concebidas como lugares de intercâmbio de opiniões, informações e experiência, as Conferências dos Presidentes de Parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia visam promover o papel dos parlamentos nacionais no âmbito comunitário, através de estudos ou de acções comuns em termos de cooperação interparlamentar ou de organização das funções parlamentares

A Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânea (APEM)

O Senado é representado igualmente por um dos seus membros na reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânea (fr). Criada em 2003, esta instância constitui a vertente parlamentar do processo de Barcelona iniciado em 1995 para relançar a cooperação entre a União Europeia e os países mediterrânicos (Argélia, Marrocos, Tunísia, Egipto, Israel, Palestina, Jordânia, Síria e Turquia), a que foram associadas ulteriormente a Líbia e a Mauritânia. Esta assembleia tem um papel consultivo sobre todos os assuntos que são da competência da parceria euro-mediterrânea e assegura o acompanhamento da aplicação dos acordos de associação. É composta por 240 membros, cuja metade representa os parceiros da União Europeia, sendo a outra metade composta por deputados nacionais (75 membros) e deputados europeus (45 membros).