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Uma missão peculiar dentro do parlamento

A "casa" autoridades territoriais

Para além das funções legislativa e de fiscalização da actividade do governo, o Artigo 24º da Constituição de 1958 confiou ao Senado uma missão específica: representar os órgãos de poder local e regional da República – municípios, departamentos e regiões – na metrópole e ultramarinos.

O Senado aprovou nos últimos anos vários projectos tanto para melhorar o exercício dos mandatos locais como para garantir o respeito do princípio constitucional da livre administração das assembleias locais. O Senado tornou-se, assim, num verdadeiro “defensor da descentralização”.

Esta assembleia procura promover uma “República territorial”, através do aumento das competências dos órgãos de poder local e regional, que é a única forma de desenvolver uma verdadeira democracia de proximidade.

 

Já se realizaram Estados-Gerais dos eleitos locais em cerca de dez regiões de França.

O Senato assegura a representação específica no Parlamento relativa aos Franceses que vivem no estrangeiro (não elegem deputados à Assembleia nacional)

 

Uma assembleia aberta, atenta a um mundo em movimento

Pelo mundo fora, o bicameralismo tem conhecido um progresso notável. Mais de 70 países adoptaram o sistema bicameral. O Senado tem contribuído para esta evolução através da realização de acções concretas de cooperação interparlamentar.

Também é membro fundador da Associação de Senados da Europa, que acompanha a reflexão sobre a criação de segundas câmaras nas novas democracias. Esta acção poderia antever o nascimento de um Senado da Europa.

O Senado multiplica igualmente as suas iniciativas no mundo económico e empresarial (estágios de senadores em empresas, encontros de senadores de empresas, dia do livro de economia, , , etc.).

O Senado empenha-se ainda, activamente, em acções destinadas a reforçar a comunicação e o diálogo com os cidadãos. Tendo já sido ganha a aposta da frequência com que são visitadas, as suas páginas na Internet promovem, hoje em dia, a interacção em especial com os jovens, as empresas e os eleitos locais.

- O Museu do Luxemburgo, cuja programação é assegurada pelo Senado, e o gradeamento do Jardim do Luxemburgo acolhem exposições de grande sucesso popular.

- O Jardim do Luxemburgo,  propriedade do Senado, associado à história e à vida do , oferece ao público francês e estrangeiro, bem no centro de Paris, um lugar de descontracção muito apreciado.