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A eleição dos Senadores

Duas leis, da iniciativa de senadores, uma orgânica e outra ordinária, de 30 de Julho de 2003, vieram modernizar e actualizar o estatuto e o sistema eleitoral dos senadores, com o objectivo de, nomeadamente, reforçar a representação institucional e demográfica dos órgãos de poder local e regional.

 

Acompanhando o crescimento e a evolução da divisão territorial da população francesa, o número de senadores sofrerá um aumento gradual ao longo das renovações, de 321 a 348: 331 em 2004, 343 em 2008 e 348 em 2011; nesse ano, 326 senadores serão eleitos nos departamentos da metrópole e ultramarinos, 10 nas autarquias ultramarinas e 12 representarão os nossos compatriotas que residem fora de França.

 

Quem elege os Senadores?

Os senadores são eleitos por sufrágio universal indirecto, por um colégio eleitoral composto, em cada departamento, por:

  • deputados, membros do conselho geral e membros do conselho regional;.
  • delegados dos conselhos municipais, que representam 95% do colégio eleitoral.
    Os senadores são eleitos essencialmente por membros dos conselhos municipais. O número de delegados varia segundo a população dos municípios
  • de 1 a 15 delegados nos municípios com menos de 9 000 habitantes;
  • todo o conselho municipal (de 29 a 69 delegados) nos municípios com mais de 9 000 habitantes;
  • delegados adicionais nos municípios com mais de 30 000 habitantes, à razão de um delegado por cada 1 000 habitantes acima dos 30 000.


Como se processa a eleição dos Senadores?

Por escrutínio maioritário em duas voltas, nos setenta departamentos metropolitanos e ultramarinos, bem como nas outras autarquias ultramarinas, nas quais se elegem de um a três senadores.

Pelo sistema de representação proporcional, nos trinta e nove departamentos metropolitanos e ultramarinos, nos quais são eleitos quatro ou mais senadores.

Os 12 senadores que representam os franceses que residem fora de França são eleitos pelo sistema de representação proporcional pelos 150 membros eleitos da Assembleia dos Franceses no Estrangeiro.

No total, 180 lugares de senadores (cerca de 52% dos lugares) são atribuídos pelo sistema de representação proporcional, enquanto 168 são atribuídos através de escrutínio maioritário.

Em Novembro de 2011, o Senado contava com 77 senadoras, representando 22,1% do seu total de efectivos.

A duração do mandato de um senador foi reduzida de nove para seis anos; as disposições transitórias conduzirão, a partir de 2011, a uma renovação de metade do Senado todos os três anos, dividindo-se os senadores em duas séries de departamentos de importância mais ou menos igual, em vez de três. Finalmente, a idade de elegibilidade foi reduzida para trinta anos, em vez dos trinta e cinco anos fixados anteriormente.

As profissões dos 348 Senadores (Outubro 2011)

  • Professores : 26 % (91)
  • Funcionários públicos : 17 % (58)
  • Assalariados : 19% (65)
  • Profissões jurídicas e liberais : 13% (46)
  • Profissões médicas : 10% (34)
  • Profissões agrícolas : 5% (19)
  • Comerciantes e industriais : 7% (25)
  • Sem profissão declarada : 2% (7)
  • Outro : 1% (3)